PLENÁRIA DAS ONGS apela ao MPE sobre destruição do PARQUE MUNICIPAL DORMITORIO DAS GARÇAS

 ESTE É O TEXTO DO APELO DA PLENÁRIA AO MPRJ EM PROL DO DORMITORIO DAS GARÇAS

O NUMERO DO DOCUMENTO É- MPRJCRAAICFR 201400096971-29012014

Araruama, 27 de janeiro de 2014.

AO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXM°. SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA

NÚCLEO CABO FRIO - RJ

REF: C 205 – DORMITÓRIO DAS GARÇAS - DANO A PATRIMÔNIO AMBIENTAL EM CABO FRIO.

Exmo. Sr. Promotor:

            A Plenária de Entidades Não Governamentais Região dos Lagos na reunião de número 85 de 27/01/20143, deliberou solicitar a V.Excia. análise de danos ambientais ocorrido na unidade de conservação municipal “Dormitório das Garças” em Cabo Frio com possibilidade de ocorrência de crime ambiental pelo abandono da área pela administração do município.

            Preliminarmente consideramos que

1. É dever da municipalidade zelar pelo meio ambiente equilibrado e que é direito do cidadão cobrar ação efetiva de proteção uma vez que constitui crime ambiental causar dano direto ou indireto às unidades de conservação;

2. O Parque Natural Municipal Dormitório das Garças é a única Unidade de Conservação implantada na Cidade de Cabo Frio, representando um espaço público legalmente protegido;

3. A Secretaria de Meio Ambiente de Cabo Frio não tem mantido uma gestão adequada ao parque, no sentido de mantê-lo fechado e sem a devida presença de guarda municipal, ensejando a entrada de pessoas, sem controle e com os atos de vandalismo que sempre acontecem nestas situações (próprio municipal fechado e sem guarda);

4. Pela atual falta de gestão ambiental, plantas invasoras proliferam e este fato pode acarretar um incêndio de proporções desastrosas ao parque, destruindo um trabalho extenso de recuperação de áreas degradadas;

5. A atitude da Secretaria de Meio Ambiente da Cidade de Cabo Frio, retirando a segurança do parque ou sendo conivente com tal situação, tem tornado a área local de tráfico e uso de drogas, tornando a visitação um grande risco para o cidadão. Não se pode mais entrar no parque com uma câmera na mão.

6. Devido ao “fechamento” e a falta da guarda municipal o pórtico de entrada do parque foi incendiado de “forma misteriosa”, por volta das 17:30h, do dia 27 de dezembro de 2013;

7. Após o incêndio a Prefeitura Municipal de Cabo Frio não tomou nenhuma providência no sentido de montar guarda ao seu próprio patrimônio e ao patrimônio da Região dos Lagos e de toda a população cabofriense;

8. Após o incêndio e a falta de providências da PMCF, houve mais atos de vandalismo, como quebra das portas de blindex, furto de objetos, sem que o poder público municipal tomasse qualquer providência;

9. As declarações do Secretário de Ordem Pública da PMCF, Sr. Adalberto Porto, que o local ficará fechado por tempo indeterminado, com certeza, após esse período, não teremos mais esse importante bem ambiental do povo cabofriense;

Ressaltamos que, nos dois meses anteriores ao evento (incêndio) o parque ficou praticamente fechado e sem guarda municipal, demonstrando claramente descaso com a Unidade de Conservação e na verdade, estimulando atos de vandalismo.

Nesse sentido solicitamos a responsabilização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente COMO CO-AUTORA desse dano ambiental, pela falta de gestão e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio e que se analise a possibilidade de ocorrência de crime ambiental.

Nosso escopo é a retomada da gestão e controle desse espaço importante para a Região dos Lagos e para o povo cabofriense: O DORMITÓRIO DAS GARÇAS.

:

            Nessas condições, se V. Excia. entender justo nosso pleito e, tendo em vista a situação atual do Dormitório das Garças, propomos possível adequação dessa a uma melhor condição de gestão, seja através de um TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA que vise reconstruir do danificado e manter gestão sobre esse espaço.

Na certeza de contarmos com a anuência de V. EXCIA. ao nosso pleito, que representa os anseios de toda a sociedade da Região dos Lagos e do povo cabofriense, aguardamos intervenção dessa instituição para defender nosso meio ambiente.

Na oportunidade aproveitamos para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração,

                                            ARNALDO VILLA NOVA

 Presidente da Plenária de Entidades Não Governamentais da Região dos Lagos

VIVA LAGOA - Ass. Defesa Lagoa Araruama ADLA; ADEJA - Ass. Def. Jacarepiá; ACCOLAGOS; MERO - Mov. Ecológico Rio das Ostras; Mico Leão Dourado; ASPERGILLUS; PRONATURA - Inst. Bras. Pesq. Est. Amb; OAB - Defesa Meio Ambiente Araruama; MOMIG - Mov. Mulheres Iguaba; APAPB - Ass. Pesc. Art. Praia Baleia; APAPA - Ass. Pesc. Art. Porto Aldeia – Pitória; APAIG - Ass. Pesc. Art. Iguaba Grande; APAARA - Ass. Pesc. Art. Araruama; ACITAMA - Ass. Com. Ind.Tur. Araruama; ACIASPA - Ass. Com. Ind.Tur. São Pedro Aldeia; ACIAMIG - Ass. Com. Ind. Iguaba Grande; Câmara Dirigentes Lojistas de São Pedro Aldeia; Rotary Clube Araruama; Rotary Clube São Pedro da Aldeia; Rotary Clube de Iguaba Grande; AMIGOS Ass. Melhor. Inter. Gerenc. Org. Saquarema; União dos Amigos das Lagoas de Búzios; AMA Cabo Frio; ECOBRASIL; ODHS - Organização Desenvolvimento Humano Sustentável; Colônia Pescadores Z4 Cabo Frio; SOS Águas Brasileiras; Movimento Ressurgência; ALAR - Ass. De Condom. Lagoa de Araruama; Colônia Z 6 - São Pedro da Aldeia; Ass. Pesc. Artesanais Praia do Siqueira e Palmeiras; AMA Vilatur; Coopeturma; ATEIA - Ass. Tur. Ecolg. Integr. À Arqueologia; Moradores Praia dos Anjos; Associação de Moradores de Barra de São João; ALA - Associação Livre dos Aquicultores Barra SJ; G.A.M.A. - Grupo de Atividades em Meio Ambiente; AMBB - Associação de Moradores Bairro Boqueirão; M.A.P.A. - Movimento Ambiental Pingo d' Água; OADS - Org. Ambiental para o Desenv. Sustent; SAMBE - Ass. De Estudos e Pesquisas Ambientais; Pró Arte - Inst. Pro Arte Cult de Capct e Cidadania; Movimento Viva Búzios; IPEDS - Inst. Pesq. e Ed. Para o Desenv. Sust; Cooperativa do Consumo e do Trabalho da Constr. Civil; Ecoclube Praia da Tereza, Ecoclube FPCF; MMCF Movimento de Mulheres de Cabo Frio - Ass. Pesc e Aquicultores do Rio São João APASJ - AMA CASIMIRO Amigos Ass. De Casimiro de Abreu - ACRIMAC Ass. Coletores e Criadores Mariscos Arraial do Cabo - AMI - Amigos da Melhor Idade em Iguaba Grande - APA - Ação Pró Ativa. UEPA – União Estadual de Pescadores Artesanais: GEMA - Grupo de Educação para o Meio Ambiente: CEREUS - Centro de Estudos de Referência e Uso Sustentável, AVECSOL - Associação de Vela e Remo da Costa do Sol; Clube Náutico Araruama; ICA - Instituto Ciências Ambientais; ASS Amigos E Moradores Boqueirão Saquarema; Instituto Ambientalista Saquarema; Associação de Moradores e Amigos de Mato Grosso (AMAMG); Associação Observação de Cabo Frio; Associação Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos NEA_BC..

HOJE IDENTIFIQUEI DUAS EVENTOS LINDOS QUE SE COMPLETAM.

                     Este por de sol  foi captada  hoje em São Pedro da Aldeia  por V. Rascão e como achei muito linda, e combinando com o texto relatado  por Pedro Thornaghi. por isso resolvi juntar as duas mensagens . Agradeço pelo bom gosto de ambos, e, pela oportunidade que os colocou falando  e captando momentos da vida de todos nós de forma tão bela . 

Esta frase reflete o momento que nós da Plenária  vivemos hoje  , momento este em que estamos todos envolvidos  em batalhas decisivas para nossa missão de preservar. pois vejamos, 

Estamos envolvidos na busca das causas da alteração da cor do Una.

Na solicitação que fizemos ao MPE sobre o Dormitório das Garças.

Na busca de soluções para nossa  água tanto de forma física quanto de forma legal.

Por isso convido-os a olhar esta foto, e pensar esta frase.

Dalva Mansur

"A Vida pode ser de fato escuridão se não houver vontade,
mas a vontade é cega se não houver sabedoria,
a sabedoria é vã se não houver trabalho
e o trabalho é vazio se não houver amor."

Khalil Gibran

Situação atual do Dormitório das Garças, Cabo Frio - RJ (19-01-2014)

RELATORIO DA REUNIÃO DO UNA

"Inea e Prolagos apresentam relatório das análises das águas do rio Una e grupo de trabalho para averiguação dos reais motivos é criado"

"No dia 22 de janeiro foi realizada, na sede da Prolagos, a reunião do sub comite do rio Una. A primeira reunião do ano contou com a presença de cerca de 40 pessoas interessadas em saber a real situação das águas do rio Una tendo em vista a alteração de coloração de suas águas que vem sendo observada desde o mês de dezembro de 2013.

Estiveram presentes diretores e representantes do INEA, do Comitê de Bacias Lagos São João, do Subcomitê do rio Una, do CILSJ, da Prolagos, da Marinha, da Agrisa e de diversos setores da sociedade civil organizada.

Técnicos do INEA apresentaram o relatório das vistorias realizadas nos dias 12 e 26 de dezembro de 2013 citando os pontos onde foram realizadas as coletas e apresentando os resultados laboratoriais das análises feitas. Nos dois dias foram vistoriados 8 pontos sendo: o Canal da Pedra, Rio Una (Fazenda  Araça e outros 2 pontos), Córrego da Malhada, Foz do Rio Papicu, Área Alagada e Agrisa (vinhoto).

Com base nas vistorias e amostragens realizadas ao longo do Rio Una e áreas adjacentes, as análises concluem que a coloração escura apresentada deve-se, provavelmente, ao escoamento superficial das águas em solos com elevada concentração de ácidos húmicos. Entretanto, ressalta-se que, após vistoria realizada, o processo de geração e armazenamento de efluentes da empresa Agrisa – Polimix Energia SA deve ser retificado e controlado, a fim de evitar que haja transbordamentos na lagoa de estabilização de vinhoto ao longo de períodos chuvosos. 

Foi sinalizado que, apesar do relatório ressaltar a necessidade de retificar e controlar a lagoa de estabilização de vinhoto da Agrisa, a localização desta lagoa está na bacia hidrográfica do Rio São João e não na bacia do Rio Una.

O sr. Alexandre Barboza da Prolagos/AEGEA fez a apresentação de uma Análise de Campo realizada pela empresa ao longo do mês de dezembro, apresentando um quadro com resultados analíticos das análises feitas nos pontos acima citados e ao longo do rio Una. A apresentação da Prolagos conclui que a mancha negra encontrada nas vistorias não tem origem de qualquer vestígio de lançamento de esgoto, considerando que os resultados apresentados na saída da ETE- Jardim Esperança confirmam tais dados.

Foi apresentado também relatório fotográfico de janeiro quando as águas do Una de negras ficaram vermelhas, aumentando a preocupação quanto ao tipo de substância que está alterando a coloração das águas do Una no trecho a montante da Rodovia Amaral Peixoto.

Durante a reunião foi criado um grupo de trabalho interdisciplinar formado por técnicos do INEA e membros do Comitê de Bacias Lagos São João com o objetivo de percorrerem o canal principal do rio Una realizando um levantamento exaustivo de toda a área para a coleta de dados e amostras que deverão apontar a substância, o local, a forma de lançamento e, se possível, os responsáveis pelo que está ocasionando a mudança de coloração das águas do rio.

Na próxima terça-feira, dia 28 de janeiro, a superintendencia do INEA e o CBH Lagos São João se reunirão para decidir sobre a logística e a data do levantamento. 

Um projeto de recuperação das margens do rio Una também  elaborado pelo subcomitê foi apresentado para ser encaminhado ao comitê." 

Gláucia Quadra
Gestão da Informação
Consórcio Intermunicipal Lagos São João
Delegatária dos Comitês de Bacia Lagos São João e Macaé e das Ostras

REUNIÃO N° 85

CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DAS ENTIDADES FILIADAS À PLENÁRIA DE ONG’S REGIÃO DOS LAGOS.

REUNIÃO No. 85

DIA 27 JANEIRO 2014 - HORÁRIO: DE 10,00 AS 13,00.

LOCAL: SEDE DO CILSJ – ARARUAMA – Av. Getúlio Vargas, 603 - 305/306 Centro - Araruama - RJ - 28970-000  Edifício Ferreira  (Prédio da Microlins - Próx. a Rodoviária).

PAUTA: 

1 – Apresentação de participantes. Ratificação de ata da reunião 84.

2 –  Resíduos sólidos: Entrevistar INEA.

3 – Dormitório das garças. Situação atual.

4 – Rio Una ocorrências. Reflorestamento.

5 – Mineração em APP – agravos.

5 -  Segurança na Região.

6 -  Parque Estadual da Costa do Sol

7 - Assuntos gerais.

Arnaldo Villa Nova

Presidente Plenária de Ong’s Região dos Lagos

Presidente da Ong Viva Lagoa

RIO UNA

 

 

 

 APÓS RECEBER O CANAL DO RAMALHO O RIO AUMENTA A SUA VAZÃO E A ÁGUAS TORNA-SE MAIS CLARAS.ABAIXO FOTO DIA 15 DE JANEIRO DE 2014.

 

ENTRETANTO NO MESMO 15 DE JANEIRO ,  CAMINHANDO  EM DIREÇÃO CONTRARIA À FOZ, DEPOIS DE RECEBER OS CANAIS QUE VEM DA ÁREA DE USO DO VINHOTO, PODEMOS VER QUE O RIO CONTINUA VERMELHO E A VEGETAÇÃO QUEIMADA.

Estou colando a atá N°83 , e lembrando da reunião dia 27 as 9:00hs, no CILSJ

ATA DA 83ª REUNIÃO DA SOCIEDADE CIVIL  DAS ENTIDADES FILIADAS À PLENÁRIA DE ONG’S REGIÃO DOS LAGOS. DIA 29 DE SETEMBRO  DE 2013 - HORÁRIO: DE 10:00 AS 13:00na  Sala de Reuniões do CILSJ. Araruama

1 – Apresentação de participantes. Vice –Presidente da Plenária de ONGs Dalva Mansur- IPEDS, Dominique Babelon e Charles Dahan - OADS, e Lina Volcker, MOMIG Katia Souza Lima,Jorge Ferré (           )Mario Flavio ( CILSJ)Stephani ( NEA) Ana Maria Jardim ( Viva Lagos)Ana Paula ( COCARE) Após a apresentação foi realizada a leitura e aprovação da ata N° 82referente à a reunião anterior , foi iniciada a reunião.

Com entrega dos documentos do NEABC que sendo aprovados por todos passaram a fazer parte da Plenária,

2- Rio São João, foi apresentada pela Vice presidente Dalva  a proposta de estudos para a lagoa de Juturnaíba, e também a preocupação sobre o a afirmação de que ela seria  capaz de prover o abastecimento de outros municípios da bacia da  Guanabara , ficaremos atentos e acompanharemos.

3- defeso, em pleno defeso o papel importante das guardas municipais, que trabalharam em conjunto mantendo , orientando e quando necessário arrematando material de uso indevido ( redes)

4- Lagoa de saquarema, falou-se sobre a nova obra do novo molhe a ser construído na barra franca

5- também foi comunicado por Dalva sobre o novo parque municipal em são Pedro da aldeia, Parque natural municipal da mata atlântica aldeense criado em setembro de 2013.

6-Serra de Mato Grosso, Não estavam presentes os moradores da área.

7- Parque Estadual da Costa do Sol, foi realizada a licitação e contratada nova empresa para dar continuidade aos serviços de demarcações e avaliação das ocupações  e usos do parque.

8-Participação no XV Encob. Critérios para participação e Ongs que estavam aptas.

Dalva Mansur