NÓS QUEREMOS

 

UM FACTÓIDE

UM FACTOIDE

Sempre que alguma manifestação começa sobre premissas falsas, ou pela deturpação de premissas verdadeiras, alguma coisa maior e não revelada está escondida por traz desta manifestação.

Cabe as pessoas  que pensam tentar e compreender os reais motivos que levam esses grupos a distorcerem a verdade em favor de interesses reais que não podem ser  demonstrados . Esses grupos acabam por criar pseudo-motivos sociais para mobilizar pessoas crédulas e inocentes.

Senão vejam, falamos de economia de água, preservação ambiental , reciclagem, saneamento, desenvolvimento sustentável......mas na verdade parece que não percebemos onde precisamos chegar. Esse caminho , aliado à tecnologia e criatividade vai nos levar a procedimentos completamente diferentes, decisões novas, soluções que antes pareciam impossíveis e que por não serem conhecidos podem ser deturpados por quem se interessar.

Imagina que uma cidade, pega água a 70 km de distancia em  uma lagoa de água doce ,usa essa água e cria esgotos, que são tratados, de forma terciária, e depois de limpos e tornados água de novo , joga o efluentes de esgotos – que na verdade são água 95% limpa ,reciclada, em outra lagoa , esta de água muito salgada, e que ao longo dos anos vai  perdendo sua salinidade por causa de tanta água doce que lançam dentro dela. Ao lado desta cidade existe uma imensa área rural, seca, com um rio intermitente, que enche nos dia de chuva e fica seca nos dia de sol, esta área rural está carente de receber água.

Eureka!! A solução é pensar esta água reciclada, sendo aproveitada na agricultura, ou melhor,lançada nos rios intermitentes, que passam por esta área rural, e que vão aumentar sua capacidade de irrigação das lavouras.Estes rios como todos os rios vão correr para o rio maior da região.Este rio tem tão pouca água que o mar caminha por ele adentro tornando salobras as terras dos sítios que estão em suas margens.Ele mesmo , o rio, só vai receber um pouco  desta água reciclada, mas vejam , além de diminui a salinidade do rio ,será uma tremenda economia, de água, com reciclagem, saneamento regional , enfim com ações de economia sustentável.

Ai, vem um a cidade vizinha, que não tem água, nem rios,mas que considera, que é diferente e tem mais valor do que as outras cidades vizinhas. Considera também que pode sozinha conseguir realizar seu saneamento sem participar das decisões regionais. Essa mesma cidade mantém um lixão a céu aberto , para o qual assinou um compromisso com o Estado e com ao Ministério Público e até agora não iniciou as providencias para solucionar esta nódoa em seu saneamento. Que este mesmo lixão percola chorume para um córrego contaminando toda uma baixada.Mas, seus habitantes não vem este lixão nem sabem onde fica o rio. Então o grupo dominante da cidade decide que quer para si o aporte financeiro para  fazer a própria companhia de saneamento e ficar com os investimentos já feitos. Mas para sair bem na fita , resolve pousar de vitima e planta a notícia que esgotos e não água reciclada serão jogados pela primeira cidade em suas praias.....Seus cidadãos,é claro ,  se sentem ofendidos, e desta forma com cidadãos ofendidos, com a opinião popular alterada, fazem manifestações pedindo  o rompimento do contrato para salvar a população . Estes Cidadãos atendem assim ao que pretende  o grupo dominante, romper o trato,  e não paga  a multa porque com esta estratégia , faz parecer que estão apenas defendendo a cidade contra a agressão que plantaram na cabeça da população. 

REUNIÃO HOJE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

" CONSIDERANDO que nesta data foi realizada reunião na Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na qual estavam presentes o Prefeito de São Pedro da Aldeia ePresidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, o Presidente da CâmaraMunicipal de São Pedro da Aldeia, a Secretária de Ambiente, Lagoa e Pesca doMunicípio de São Pedro de Aldeia, o vice-prefeito e Secretário de Meio Ambiente eSaneamento do Município de Armação dos Búzios, o Presidente da Câmara Municipal

de Armação dos Búzios, o vice-presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, o subsecretário de Turismo de Búzios, o representante da Associação de Ciclistas e demais entidades civis de Búzios, o representante dos estudantes de Búzios,o Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, com o propósito de discutir a transposição dos efluentes das ETE de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia,da Lagoa de Araruama para os afluentes da Bacia do Rio Una;

CONSIDERANDO que foram trazidos esclarecimentos técnicos por parte do Consórcio sobre o referido projeto, notadamente sobre o fato dos Rios Papicú e Flecheira, aonde é previsto o deságue dos efluentes tratados, não se ligarem mais

fisicamente com o Rio Una;

CONSIDERANDO que os efluentes tratados ficariam confinados nos Municípios de Iguaba e São Pedro da Aldeia para uso na zona rural;

CONSIDERANDO que foram discutidos os problemas com as ETE de São José e Jardim Esperança.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, no uso das suas atribuições, resolve:

Art. 1º. Submeter ao Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João as seguintes solicitações:

I – a transformação das ETE de São José e Jardim Esperança, passando a fazer o tratamento terciário de esgoto.

II – a obtenção de garantias de bom funcionamento das ETE da Região dos Lagos,através do monitoramento em tempo real, de fácil visualização para a população, e do correto dimensionamento para o tratamento adequado.

III – a proposta de aditivo ao contrato de concessão, com a finalidade de permitir que os Municípios possam captar recursos estaduais e federais, para a implementação da rede de esgoto.

IV – A realização de estudos ambientais prévios e audiências públicas a serem realizadas em toda a Região dos Lagos, como condição para a aprovação da desativação da ETE da Praia da Siqueira.

V – a realização de audiências públicas em toda a Região dos Lagos, antes do término do licenciamento ambiental do projeto de transposição e de qualquer início das obras.

VI – a elaboração de projeto de educação ambiental, dirigido aos estudantes da Região dos Lagos, tendo por objeto os estudos ambientais envolvidos no projeto de transposição.

Art. 2º. Solicitar reunião com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da Tutela Coletiva de Araruama, e com o Ministério Público Federal em São Pedro da Aldeia, para o acompanhamento de todo as questões tratadas neste documento.

Art. 3º. Visitar as áreas que serão eventualmente atingidas pela transposição dos efluentes, em conjunto com os representantes do Executivo, do Legislativo e dos movimentos sociais de Armação dos Búzios e do Consórcio Intermunicipal Lagos São João."

São Pedro da Aldeia, 18 de junho de 2013.

Cláudio Chumbinho

Presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João

Carlos Alberto Muniz ,Leandro Pereira dos Santos,Felipe do Nascimento Lopes,

Paulo Abranches, Gerald Wallace, Hamber Carvalho,

Anderson Akel, Vivian de Carvalho Lobo ,Leonardo Machado Rodrigues

Adriana Saad

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JULHO

EM VIRTUDE DE INÚMERAS REALIZAÇÕES E COMEMORAÇÕES QUE TEREMOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA ESTE FINAL DE SEMANA ,  LEMBRAMOS A TODOS QUE A AUDIÊNCIA PUBLICA QUE SERIA REALIZADA DIA 26 SERÁ REMARCADA PARA JULHO.

Com o conhecimento e concordância  da Secretária Municipal de Ambiente Lagos e Pesca de São Pedro da Aldeia estou publicando o documento resultante da reunião hoje dia 18/06/2013 realizada em São Pedro da Aldeia.

"Hoje o presidente do Consorcio Lagos São João, Prefeito Claudio Chumbinho, recebeu uma comissão de Búzios, cujo propósito foi solicitar esclarecimentos sobre o projeto de transposição das ETEs Iguaba e São Pedro para os rios Papicú e Flecheira e solicitação de apoio sobre propostas  desta comissão ao Consorcio Ambiental em relação ao município de Búzios

Ao final da reunião foi elaborado um documento com as propostas discutidas, onde o Presidente Claudio Chumbinho encaminhará ao Comitê de Bacia no próximo dia 28/06  as solicitações para os devidos encaminhamentos

Aproveito o ensejo para informar que a audiência publica marcada para dia 26 de junho será transferida para o mês de julho

Em anexo segue o documento firmado"

" CONSIDERANDO que nesta data foi realizada reunião na Prefeitura deSão Pedro da Aldeia, na qual estavam presentes o Prefeito de São Pedro da Aldeia ePresidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, o Presidente da CâmaraMunicipal de São Pedro da Aldeia, a Secretária de Ambiente, Lagoa e Pesca doMunicípio de São Pedro de Aldeia, o vice-prefeito e Secretário de Meio Ambiente eSaneamento do Município de Armação dos Búzios, o Presidente da Câmara Municipal

de Armação dos Búzios, o vice-presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, o subsecretário de Turismo de Búzios, o representante da Associação de Ciclistas e demais entidades civis de Búzios, o representante dos estudantes de Búzios,o Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, com o propósito de discutir a transposição dos efluentes das ETE de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia,da Lagoa de Araruama para os afluentes da Bacia do Rio Una;

CONSIDERANDO que foram trazidos esclarecimentos técnicos por parte do Consórcio sobre o referido projeto, notadamente sobre o fato dos Rios Papicú e Flecheira, aonde é previsto o deságue dos efluentes tratados, não se ligarem mais

fisicamente com o Rio Una;

CONSIDERANDO que os efluentes tratados ficariam confinados nos Municípios de Iguaba e São Pedro da Aldeia para uso na zona rural;

CONSIDERANDO que foram discutidos os problemas com as ETE de São José e Jardim Esperança.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, no uso das suas atribuições, resolve:

Art. 1º. Submeter ao Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João as seguintes solicitações:

I – a transformação das ETE de São José e Jardim Esperança, passando a fazer o tratamento terciário de esgoto.

II – a obtenção de garantias de bom funcionamento das ETE da Região dos Lagos,através do monitoramento em tempo real, de fácil visualização para a população, e do correto dimensionamento para o tratamento adequado.

III – a proposta de aditivo ao contrato de concessão, com a finalidade de permitir que os Municípios possam captar recursos estaduais e federais, para a implementação da rede de esgoto.

IV – A realização de estudos ambientais prévios e audiências públicas a serem realizadas em toda a Região dos Lagos, como condição para a aprovação da desativação da ETE da Praia da Siqueira.

V – a realização de audiências públicas em toda a Região dos Lagos, antes do término do licenciamento ambiental do projeto de transposição e de qualquer início das obras.

VI – a elaboração de projeto de educação ambiental, dirigido aos estudantes da Região dos Lagos, tendo por objeto os estudos ambientais envolvidos no projeto de transposição.

Art. 2º. Solicitar reunião com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da Tutela Coletiva de Araruama, e com o Ministério Público Federal em São Pedro da Aldeia, para o acompanhamento de todo as questões tratadas neste documento.

Art. 3º. Visitar as áreas que serão eventualmente atingidas pela transposição dos efluentes, em conjunto com os representantes do Executivo, do Legislativo e dos movimentos sociais de Armação dos Búzios e do Consórcio Intermunicipal Lagos São João."

São Pedro da Aldeia, 18 de junho de 2013.

Cláudio Chumbinho

Presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João

Carlos Alberto Muniz ,Leandro Pereira dos Santos,Felipe do Nascimento Lopes,

Paulo Abranches, Gerald Wallace, Hamber Carvalho,

Anderson Akel, Vivian de Carvalho Lobo ,Leonardo Machado Rodrigues

Adriana Saad

FIM DE SEMANA

REUNIÃO DE CÂMARA TÉCNICA DO COMITÊ

HOJE TIVEMOS REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO.
- ESTAVAM PRESENTES OS REPRESENTANTES DAS ONGS, AMEAS, OADS,IPEDS, NEA,ANDA BRASIL,ARTE POR ARTE,
- ALÉM DOS REPRESENTANTES DAS PREFEITURAS E ORGÃOS DE GOVERNO QUE FORAM PREFEITURA DE IGUABA GRANDE, SÃO PEDRO DA ALDEIA, ARARUAMA, SILVA JARDIM, DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS,
- E DE USUÁRIOS.QUE FORAM, ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, CEDAE, SIND. DE PRODUTORES RURAIS DE SILVA JARDIM, APAREIA,CLUBE DE VELA DE ARARUAMA,

A REUNIÃO FOI MUITO INTERESSANTE E ACREDITO QUE PARTICIPAMOS DE UM MOMENTO MUITO INTERESSANTE DA VIDA DO COMITÊ, POR ISTO ESTOU COLOCANDO AS FOTOS DOS PRESENTES COM A AUTORIZAÇÃO DELES.
CONTAMOS COMO SEMPRE COM A PRESENÇA DOS TÉCNICOS DO CILSJ  NOS ASSESSORANDO DURANTE A REUNIÃO.
A CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL, AVALIA A LEGALIDADE DAS DECISÕES TOMADAS PELAS OUTRAS CÂMARA TÉCNICAS, E PELOS SUBCOMITÊS., ATES DE APRESENTÁ-LAS AO COMITÊ  INTEGRAL.

QUEM SOMOS NÓS.

O Exercício de Cidadania  Para a Gestão das Águas

                                                                              DALVA MANSUR

Ao observarmos a nossa região dois fatos nos chamam  a atenção o grande numero de lagunas _ que são lagoas que se ligam ao mar- e o grande numero de pântanos , lagoas interiores  e rios de vários tamanhos.Esta profusão de água torna-se seca em épocas de estiagem, causando o fenômeno que já descrevemos no livro sobre a Sapiatiba   como o de rios e lagoas que desaparecem ( Mansur D.et all-2003)e depois voltam a aparecer. A fragilidade da água presente nesta região,torna necessária a  ação de gestão do Comitê de Bacia Lagos São João . A maioria da água de abastecimento usada pelas concessionárias  vem da Lagoa de Juturnaíba Este nome em Tupi quer dizer lago das águas medonhas, por causa de um jacaré de  grande tamanho e seu rugido, figura mitológica  que habitava essa  lagoa ( Lamego,A.1913). o Aumento constante  da demanda por água e as alterações do clima e da forma de manejo das terras são fatores que vão influenciar na busca de  uma recuperação e equilíbrio entre a produção de água e o volume necessário para atender a população que cresce em progressão geométrica.

Neste trabalho trazemos um convite para que cada um venha junto conosco exercer a cidadania, ajudando a cuidar, motivar e participar da gestão da bacia hidrográfica formada pelos rios São João, Una , e as lagoas de Araruama Saquarema e Jaconé e é claro o reservatório de Juturnaíba.

A Preservação e a Qualidade da Água são acompanhados mas dependem ainda das condições de vegetação nos diversos mananciais que vão se transformar em rios que abastecem o reservatório de Juturnaíba.O estado de rios lagoas, e até os  canais de drenagem é assunto prioritário para todos nós que vivemos da água e em torno dela criamos toda nossa vida social e produtiva. ,A qualidade da água se transforma na saúde de uma população , e por isso comitê de bacia, tem o saneamento uma dos pontos cruciais de suas discussões.

O Brasil foi crescendo em torno de rios e de portos. As comunidades só cresciam em locais onde havia água e acesso as embarcações . Por isso os rios foram as grandes estadas da nossa civilização. Para reter água fizemos obras de retenção, desviamos rios, e muitas delas foram feitas ainda dentro da interpretação antiga de que o homem com suas maquinas e conhecimento de engenharia, poderia fazer tudo. Desmatamos, cortamos encostas, enfim não percebemos que a natureza e principalmente a água são agentes transformadores da natureza , e hoje após alguns desastres ambientais,  algumas secas  , e algumas inundações , estamos observando e avaliando o real impacto causado na natureza que cerca cada obra que nós humanos queremos realizar.

Descobrimos que do ambiente saudável surgem águas saldáveis, e com elas também a saúde da população e sua segurança contra contaminações, epidemias  como a dengue por exemplo,enchentes e deslizamentos.

Descobrimos que não basta jogar o esgoto nos rios, ou no mar , pois torna-se necessário tratar estes esgotos para não contaminar os rios , lagoas e praias.

Descobrimos que água tratada pode ser reusada em casa , nas indústrias e na agricultura . Diminuindo assim a água que retiramos da natureza.

Descobrimos que selecionar resíduos sólidos que juntamos em nosso dia a dia, pode gerar reciclagem e com isso menos custo na produção de embalagens, e menos extração de recursos da natureza.

Descobrimos que o lixo deve ser lançado em aterros sanitários, para que não haja contaminações de solo e doenças nas populações próximas aos locais de lançamento de lixo.

Em fim quando falamos em ambiente saudável queremos falar de vegetação e fauna preservada, sabemos que a presença de peixes, mariscos e outros seres da água indicam que a água está boa e pode  ser usada para o lazer ou para o abastecimento.

Foi necessário que algumas espécies começassem  a faltar para que providencias fossem tomadas, e hoje quando os pescadores da lagoa de Araruama voltam a pegar Carapebas, ou camarões, sabemos que a nossa lagoa está melhorando. Mas poucos sabem que muitos dos resultados positivos são por ação do Comitê de Bacia .

O desaparecimento de algumas espécies indica que o rio está mudando, de qualidade, e que providencias devem ser tomadas antes de que o rio venha a morrer. Estas providencias são limpeza de canais, dragagem controle da qualidade da água defeso de pesca, e tem sido resultado de decisões do Comitê de Bacia. Os comitês, e os subcomitês, porque a água que existe nos  rios e lagoas precisa ser administrada , já que é um  recurso único e  escasso, além de  necessário a vida humana.

No estado do rio de janeiro temos a gestão das águas ligadas diretamente a gestão ambiental, e isto facilita a compreensão de cada um de nós da importância que existe em participar como voluntário atuando nos comitês ou nos subcomitês de bacia.

Como nem todos os rios nascem e terminam em uma mesma região como e o nosso São João, e como todas as águas vão afinal servir a todos através de rios e chuvas,como o ambiente não tem fronteiras e uma ação em um local pode afetar outro local,  existe ainda o conselho de recursos hídricos, que reúne representantes de todos os comitês e de órgãos do estado para dar suporte a todas as decisões tomadas no ambiento de cada comitê.

Nosso comitê de Bacia Lagos são João, tem em sua historia a vitoria de ter negociado e interferido positivamente na qualidade ambiental da região, pois mesmo antes da instalação do comitê , já havia um grupo organizado  que é o Consorcio Intermunicipal Lagos São João, que discutiu e fez intervenções para a colocação de estações de esgoto nos contratos de concessão, na organização do defeso na lagoa de Araruama e Saquarema, na cessação de atividades poluidoras, na criação de unidades de conservação, enfim nas inúmeras atividades de gestão e educação ambiental que fazem desta região uma das mais bem informadas e resolvidas sobre preservação ambiental.O Consorcio Intermunicipal Lagos são João, hoje atua como agencia de águas para o comitê de bacia, sendo assim o executor de decisões do Comitê, já que este é apenas uma instância de decisões, agindo como uma conselho,  e não uma instituição com registro fiscal . Assim o comitê decide como aplicar os valores da outorga nos diversos programas  em nossa região, e o consorcio administra para o comitê a disponibilidade financeira liberada pelo Fundo de Recursos Hídricos que é coordenado pelo INEA.

Todas estas etapas são instituídas para tornar o fundo obtido com a outorga aplicado na própria região da outorga e na solução de suas necessidades hídricas. E é por isto mesmo  que precisamos cada vez mais de pessoas e instituições que venham participar e trazer seu conhecimento para que melhor possamos administrar com sabedoria um bem tão importante como a água.

È através do comitê da bacia que a gestão compartilhada vai reunir usuários de todas as áreas como agricultura, pesca, industria, turismo, comercio e serviços que usam a água como matéria prima , como por exemplo os esportes náuticos;representantes da sociedade civil que são institutos, associações, cooperativas, conselhos profissionais; e representantes de governos que tenham representação local, como INEA, DRM,  IBAMA, Prefeituras, Câmaras municipais. Desta forma são trazidos  os diversos olhares sobre as águas e sua preservação e distribuição para atender a vida  humana e animal.as atividades de agricultura e pesca, enfim a todo o funcionamento de nossa sociedade.

Ainda para melhor atender as necessidades regionais  o Comitê Lagos São João, temos a dizer que dentro da região temos quatro Sub Bacias,que são:

  Sub-Bacia da Lagoa de Araruama que reúne os municípios em torno da lagos e são , Araruama, Iguaba, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo,

Sub-Bacia do Rio Una e Cabo Búzios que reúne, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.

Sub -Bacia do São João – Rio Bonito, Cachoeira de Macacú, Silva Jardim, Casimiro de Abreu e Cabo Frio .

Sub Bacia de Saquarema – que reúne Maricá e Saquarema.

Para que você possa melhor compreender como chegamos até aqui, vamos apresentar a base legal para a gestão de recursos hídricos, que são as diversas lei federais, estaduais, e até as resoluções dos comitês que participam destas decisões.

Em primeiro lugar todos devemos  conhecer a nossa constituição , e ,em relação aos recursos hídricos temos então a nossa base legal apresentada desta forma:

 A Lei Federal – 9433/1997, que institui a política nacional de recursos hídricos e o sistema nacional de gestão de recursos hídricos.No estado do Rio de Janeiro, a lei 3239/1999, que institui a política estadual de Recursos Hídricos e o sistema estadual de gestão dos recursos hídricos.  Ela vem acompanhada pela Lei Estadual 4247/2003 que dispõe  sobre a cobrança pela utilização dos recurso s hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências como a criação do Fundo estadual de recursos hídricos e o conselho estadual de recursos hídricos.

 Caso você queira se informar mais veja os sites do INEA www.inea.rj.gov.br,ou da SEA www.sea.rj.gov.br  onde você vai encontrar a legislação ambiental e tudo o mais que se relaciona com ambiente em nosso estado.

 e no site do Comitê de Bacia Lagos São João, www.lagossaojoao.org.br/comite poderá conhecer todas as resoluções do comitê desde sua criação em 2005,

no site do IPEDS www.ipeds.org.br você vai encontrar todos os livros do Tecnologia Conhecer para Preservar onde vai conhecer nossas unidades de conservação, APA de Sapiatiba, APA de Massambaba e APA do Pau Brasil  e também vai encontrar esta revista e o filme que a acompanha.

NÃO SEI COMO FALAR !

NÃO ME FALTA ASSUNTO, MAS ME FALTA FÔLEGO. CONFESSO QUE FIQUEI TÃO CHOCADA HOJE COM QUE DIZEM SER IMPRENSA LIVRE . QUE NÃO SEI SOBRE O QUE FALAR.TENHO PERGUNTAS, MAS TAMBÉM ACREDITO QUE NÃO AS DEVA FAZER POIS ASSIM ESTARIA DANDO VALOR AS ASNEIRAS ESCRITAS.

AMIGOS, FIQUEM COM AS FOTOS QUE SÃO LINDAS, TIRADAS EM NOSSA REGIÃO, E PENSEM POR FAVOR.

COMO NOSSA REGIÃO É LINDA, E COMO PESSOAS QUE NEM AO MENOS A CONHECEM SE ARVORAM EM CRIAR ARGUMENTOS E SITUAÇÕES FALSAS,  APENAS PARA SE PROMOVEREM. 

PROMETO QUE AMANHÃ FALO MAIS SOBRE ISSO.

DALVA MANSUR

FOTOS

 

NOTA TÉCNICA

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO DOS , DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA , 

Nota técnica CILSJ Nº 03/2013                                                                       Araruama, 06 de junho de 2013

Nota Técnica da Secretaria Executiva do CILSJ sobre o lançamento de efluentes tratados na bacia do rio Una

Em maio de 2013 a ALERJ aprovou a Lei Nº 2.158 que destina R$ 11,5 milhões para ações de saneamento nas cidades de Búzios, São Pedro e Iguaba.

Entre as ações de saneamento previstas para serem realizadas com este recurso está a execução do projeto de transposição dos efluentes  tratados proveniente das ETE’s de São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande para a bacia do rio Una e a coleta de esgotos na lagoa de Geribá.

Este projeto já vem sendo idealizado desde 1999, com o início das ações de saneamento na região, quando ambientalistas, técnicos do CILSJ, das prefeituras e das empresas concessionárias vislumbraram a possibilidade de enviar os efluentes tratados das estações de tratamento destas cidades vizinhas para a bacia do rio Una. Nesta época a bacia do Una já apresentava grandes impactos provenientes das ações de desmatamento, somados aos problemas da retificação. A falta da mata ciliar e de proteção das nascentes fez com que seus rios se tornassem rios intermitentes e alguns deles com leitos secos. Outros, muito poluídos. Os efluentes tratados pelas ETE’s de Iguaba e São Pedro, pelo sistema terciário (maior nível de tratamento que existe), passaram a ser enviados para a Lagoa de Araruama que, recebendo grande aporte de água doce, nitrogênio e fósforo, passou a sofrer grande impacto, por ser um corpo de água hipersalino, sua característica mais marcante.

Diante deste cenário a possibilidade da transposição dos efluentes para a bacia do rio Una passou a ser entendendida como uma solução para a garantia do equilíbrio do ecossistema hipersalino da Lagoa Araruama e a revitalização dos cursos de rios da bacia, trazendo ainda benefícios para o setor agrícola através do reuso desta água para fins de irrigação.

A partir desta ideia, o CILSJ contratou, desde 2005, alguns estudos que comprovam esta viabilidade, garantindo todos os resultados esperados. Tais estudos demonstram que a transposição de tais efluentes não causará nenhum dano ambiental para os municípios do entorno uma vez que a carga orgânica lançada possui níveis semelhantes a encontrada na foz de rios sem nenhuma interferencia humana ou industrial.  O projeto foi votado e aprovado pela Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA, e os recursos para a viabilização das obras aprovados pela ALERJ por meio da lei, estando, no momento, em processo de licenciamento ambiental pelo Instituto de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro – INEA.

O projeto prevê o lançamento dos efluentes tratados em dois rios da bacia do Una: no rio Arrozal, em Iguaba Grande e no rio Frecheiras, em São Pedro da Aldeia, distantes da foz do rio Una 34,24 km e 27,6 km, respectivamente. 

Audiências públicas estão sendo realizadas com objetivo de apresentar os resultados dos estudos de engenharia ambiental realizados ao longo dos últimos anos, detalhes do projeto atual e esclarecer dúvidas da população.

A próxima audiência pública será realizada no dia 26 de junho às 10 horas no Teatro Municipal de São Pedro da Aldeia.

Estudos de viabilidade são realizados desde 2005

Em 2005, o CILSJ contratou estudos ambientais da empresa GEOPORT, visando buscar alternativas para o Lançamento dos Efluentes das Estações de Tratamento de Esgoto dos Municípios de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. Os estudos apresentaram uma série de informações sobre as Bacias Hidrográficas da Lagoa de Araruama e do Rio Una, incluindo dados georreferenciados de mapeamento de relevo e da rede de drenagem obtidos nos levantamentos de campo. Nele são verificados, analisados e mapeados os locais para recebimento dos efluentes das ETE’s com cálculos hidrológicos das capacidades de vazão dos canais para este recebimento.

Em 2006, o Plano da Bacia Hidrográfica da Região dos Lagos e do rio São João foi lançado apresentando, dentre os seus indicadores do Plano de Ação, a “avaliação do uso das águas tratadas em estações para irrigação de lavouras e pastagens”.

Em 2007, um novo e mais aprofundado estudo foi solicitado ao Prof. Marcos von Sperling do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais, sendo os resultados do mesmo apresentado ao Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João em fevereiro de 2008. A “Modelagem da qualidade das águas da bacia do rio Una após reversão dos efluentes tratados de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia” trouxe informações importantes para serem utilizadas como instrumentos para o planejamento das ações e da gestão da bacia hidrográfica do Rio Una, concluindo principalmente que “a implementação ou não da reversão dos esgotos tratados terá pouquíssima influência na qualidade da água dos rios e no atendimento aos padrões, os quais são mais influenciados pelas condições prévias dos cursos d’água”.

Ainda buscando diagnósticos mais precisos da bacia do rio Una, em 2009 o Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João o contratou Estudos de Batimetria e Diagnósticos do Meio Físico fundamentais para complementar os estudos anteriores e embasar ainda mais a proposta de transposição.

Todos os estudos citados poderão ser acessados no site do CILSJ em www.lagossaojoao.org.br no link Gestão da Bacia / Estudos e Projetos.

ESTA NOTA TÉCNICA VEM ASSINADO PELO NOSSO SECRETÁRIO EXECUTIVO MARIO FLAVIO MOREIRA,

COMO PARTICIPANTE DO CONSELHO GESTOR DO CILSJ, PUBLICO E ASSINO EM BAIXO.

LEMBRANDO QUE TUDO QUE FAZEMOS POR NOSSA REGIÃO , PENSAMOS , PESQUISAMOS DECIDIMOS EM GRUPO, TRABALHAMOS JUNTOS JÁ HÁ QUATORZE ANOS, LUTAMOS POR NOSSA REGIÃO, SEMPRE DENTRO DA LEI, E SEM DESMERECER QUALQUER PESSOA OU INSTITUIÇÃO.NÓS SOMOS DO BEM.QUEM FOR DO BEM VEM PARTICIPAR CONOSCO, OS OUTROS PODEM GRITAR O QUE QUISER POIS A VERDADE SEMPRE APARECE.

DALVA MANSUR

REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO UNA

PREZADOS LEITORES, DESDE HÁ MUITO VIMOS NOS REUNINDO, REALIZANDO LEVANTAMENTOS, E MONITORAMENTOS, ENTRANDO DENTRO D'ÁGUA, PERCORRENDO AS MATAS DE NOSSA REGIÃO, ENFIM CONHECENDO, E TRABALHANDO COM AFINCO, PARA PODER MELHOR TOMAR NOSSAS DECISÕES.

NESTE MOMENTO ESTAMOS COLOCANDO NOSSAS VIVENCIAS E EXPERIENCIAS, PARA QUE MAIS PESSOAS POSSAM NOS ACOMPANHAR E COMPREENDER NOSSAS DECISÕES. 

ESTAMOS NESTE MOMENTO CONCRETIZANDO ATRAVÉS DE PROJETO EM LICENCIAMENTO NO INEA A IDEIA MAIS MODERNA E SUSTENTÁVEL DE NOSSA REGIÃO , QUE SERÁ O USO DE ÁGUA RECICLADA NAS ESTAÇÕES DE ESGOTO, E QUE SERÃO LANÇADAS NAS ÁREAS AGRÍCOLAS DE IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA., O QUE NOS VAI POSSIBILITAR O FOMENTO DE NOSSA ÁREA AGRÍCOLA.E ATÉ DOS PROJETOS DE REPLANTIO DE VEGETAÇÃO NATIVA. .

ASSIM QUEREMOS COLOCAR ALGUMAS CONDIÇÕES QUE NOS LEVAM A APOIAR A LEI ESTADUAL 2158 , QUE PROPÕE APORTE FINANCEIRO PARA ESTAS OBRASà PARTIR DAS CONSIDERAÇÕES QUE APRESENTAMOS ABAIXO.

CONSIDERANDO QUE :

1. AS ÁGUAS QUE ABASTECEM A REGIÃO DOS LAGOS SÃO ORIUNDAS DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO;

2. APÓS USOS SÃO TRATADAS E RECICLADAS E DESPEJADAS NO CORPO HIPERSALINO DA LAGOA ARARUAMA;

3. ENTRE A BACIA DO RIO SÃO JOÃO E A LAGOA ARARUAMA HÁ UMA REGIÃO DE CLIMA CLASSIFICADO COMO DE ESTEPE SAVÂNICA E DESÉRTICA, PORTANTO CARENTE DE ÁGUA, POR ONDE CORRE A BACIA
   
   DO RIO UNA QUE É FORMADA PELOS RIOS PAPICÚ E PELO RIO FLECHEIRA E O RIO SERGEIRA TODOS INTERMITENTES.

4.  NESTA REGIÃO HÁ RIOS (PAPICU , FLECHEIRA, SERGEIRA) QUE PODEM RECEBER ESSES EFLUENTES SENDO BENEFICIADOS COM MAIOR APORTE DE ÁGUA DOCE UMA VEZ QUE POR FALTA DE RECARGA NÃO SÃO PERENES;

5. NA ÁREA BANHADA POR ESSES RIOS HÁ ATIVIDADE AGRÍCOLA QUE DISPONDO DE MAIS ÁGUA DOCE PODERÁ AUMENTAR A PRODUÇÃO;

6. QUE O RIO UNA CORRE EM SÃO PEDRO E CABO FRIO, SEMRPRE EM ÁREA AGRICOLA, E QUE ESTE RIO VEM SENDO MONITORADO REVELANDO QUE POR SUA BAIXA VAZÃO A LÍNGUA SALINA CHEGA ATÉ OS SITIOS DOS ASSENTAMENTOS E FAZENDAS DA REGIÃO RURAL DE CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA.

7.  APOIA-SE ENTÃO QUE A ÁGUA ORIUNDA DO TRATAMENTO DE ESGOTOS SÃO EFLUENTES DE ÁGUA DOCE DE BOA QUALIDADE, E PORTANTO DEVEM SER REAPROVEITADOS PELA AGRICULTURA E POR OUTRO LADO,  AUMENTAM A VAZÃO DA BACIA DO UNA E DESSA FORMA, DEIXAM DE SER LANÇADOS  NA LAGOA ARARUAMA, E DEIXAM DE CAUSAR IMPACTO PELA INCOMPATIBILIDADE DE AGUA DOCE X AMBIENTE HIPERSALINO.

POR ESTES MOTIVOS,VIMOS APOIAR AO LEGISLATIVO NA APROVAÇÃO DA LEI 2158/2013, QUE DESTINOU RECURSOS QUE POSSIBILITAM A TRANSPOSIÇÃO DOS EFLUENTES DAS ETE’S DE IGUABA GRANDE E DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RESPECTIVAMENTE PARA OS RIOS PAPICU E FLECHEIRA, AMBOS AFLUENTES DO RIO UNA. 

A PLENÁRIA E SUA LUTA HISTÓRICA

Estávamos em   1994 , e observávamos a degradação que ao longo de décadas ocorria   na região dos lagos. A sociedade civil assistindo ao pouco interesse na busca de ações concretas de preservação e recuperação se mobilizou. Várias iniciativas e projetos foram realizados. Um marco foi a pesquisa técnica realizada pelo então Instituto Acqua. Apesar dos esforços as ações eram isoladas, tanto pelos vários segmentos da sociedade como as implementadas pelos governos locais.

A partir de 1999 a sociedade civil se une e constitui uma Plenária de Organizações Não Governamentais da Região dos Lagos. Por outro lado, os governos locais junto com algumas empresas e essa Plenária se unem num único organismo: O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO.  Ao celebrar essa união, o panorama muda e agora há uma busca concreta das soluções. As questões ambientais passam a ser discuticas de forma integral com participação conjunta de governo central, governos locais e sociedade civil.

Abriu-se um leque onde o conhecer e preservar era o mote de todos participantes. A consciência ambiental nascia sobre base técnica suplantando os “achismos”.  Os frutos dessa união logo surgem e mudam de ações isoladas para ações conjuntas. O trabalho é integrado e as militâncias são voltadas para o saneamento, a mineração, a proteção do nosso entorno e outras ações ambientais.

A evolução caminhou a passos largos e chegou a Política Estadual de Recursos Hídricos para promover maior integração uma vez que ela trousse em seu bojo a obrigatória participação dos usuários das águas, bem como o necessário aporte de recursos, através da cobrança do uso dos nossos corpos hídricos.

Na data histórica de 23 de fevereiro de 2005 ocorre a criação do COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO que reunido numa primeira Assembleia Geral aprovou seu regimento interno, deu forma jurídica aos Sub Comitês das Bacias Saquarema, Rio São João e Rio Una Araruama e criou as Câmaras Técnicas Permanentes de: Instrumentos de Gestão e Educação Ambiental. Esse novo marco permitiu iniciar a cobrança pelo uso de nossas águas, a chamada outorga. Os recursos advindos dessa fonte são aplicados exclusivamente em ações ambientais efetivas para suporte a programas perenes e de cunho ambiental.

Se compararmos a situação anterior a 1999 com a atual, é fácil demonstrar que o esforço integrado da sociedade civil, governo e usuários renderam frutos. Conquistamos programas de: Saneamento com a implantação de rede coletora de esgotos e construção de aterro sanitário, de monitoramento, da proteção de Unidades de Conservação com a criação do Parque Estadual da Costa do Sol, de Educação Ambiental, de apoio à pesca artesanal e de apoio a pequenos produtores rurais.

Apesar das várias conquistas, nosso horizonte é enorme. Precisamos caminhar a passos largos para dar estrutura ao desenvolvimento e crescimento de nossa região. A necessidade de recursos aumenta mais do que a capacidade de suporte. Para evitar danos e comprometimento do ambiente, as ações de vigilância devem ser reforçadas ao máximo através do esforço de uma sociedade ativa, participante e vigilante, apoiada por ações fiscais dos governos locais. Para isso só há uma solução: Mais união e esforço de todos. Você pode participar através da Plenária de Ong’s, do Consórcio, do Comitê de Bacia. Venha e participe dessa luta perene.

NOSSA APRESENTAÇÃO

A PLENÁRIA DE ONG's DA REGIÃO DOS LAGOS

A Plenária de Ong’s da Região dos Lagos  congrega várias Organizações Não Governamentais (Ong’s) que de longa data buscam a saúde ambiental da Região, desde as cabeceiras da Bacia do Rio São João, até a Lagoa de Saquarema, passando pelo rio Una e Lagoa Araruama.

Com muito esforço e muita luta conseguimos a implantação de várias Estações de Tratamento de Esgotos (ETE).  Temos ETE’s de alto nível técnico. Prefeituras captam essas águas para irrigação de praças e jardins.

A ETE de Armação dos Búzios despeja o efluente em área com plantas aquáticas. As de São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande produzem efluentes de qualidade e com possibilidade de reuso, mas infelizmente despejam  água doce em corpo hipersalino que causa expressivo impacto ambiental e coloca em risco a perda de um patrimônio da Região: A Laguna Araruama por conta da diminuição de salinidade.

Na cidade de Araruama após ferrenha militância conseguimos que fosse construída uma ETE que purifica seu efluente em uma Wetland (área brejosa). Vale a pena uma visita a esse jardim que tem avifauna espetacular e peixes em fartura.

Desde 1999 quando iniciamos a militância na busca de saneamento para a região, buscamos levar os efluentes das ETE’s para área rural com vistas ao reuso dessa preciosidade: Água tratada para uso agrícola. Após de várias tentativas os recursos não vinham. Entretanto, no período, investiu-se em estudos para viabilização técnica da proposta. Todos os estudos indicam vantagem expressiva para o meio ambiente.

Finalmente me 2013, depois de 15 anos de luta, o Estado apoia o projeto e oferece recursos para a realização dessa proposta. A Agência Reguladora aprovou e a Alerj criou legislação pertinente. Vimos com alegria a possibilidade de realizar o sonho de tanta luta. Partimos para uma solução de 1º. Mundo. Tudo certo? Ledo engano.

Eis que surge um grupo que não acompanhou os estudos, se posiciona contra esse benefício ambiental e alegam que suas praias serão poluídas suas praias. Como? Os efluentes a serem lançados não têm coliformes. Viriam esses coliformes do céu?

Perguntas que querem calar: Por que a ETE de Búzios despeja seu efluente praticamente numa praia de Búzios e não há protestos? Por que os efluentes das ETE’s de Iguaba Grande e de São Pedro da Aldeia, de mesma qualidade do efluente da ETE de Búzios, não podem ser lançados nos dois afluentes do UNA, os córregos Papicu e Frecheira distantes 30 km da foz do rio UNA?

Pior do que isso foi a postura desse grupo em audiência pública, fantasiados com penicos na cabeça em profundo desrespeito aos idealistas. Usaram a tática da anarquia para aniquilar e transformar essa audiência num massacre público onde os estudos e contrarrazões não puderam ser apresentados.

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