A PLENÁRIA E SUA LUTA HISTÓRICA

Estávamos em   1994 , e observávamos a degradação que ao longo de décadas ocorria   na região dos lagos. A sociedade civil assistindo ao pouco interesse na busca de ações concretas de preservação e recuperação se mobilizou. Várias iniciativas e projetos foram realizados. Um marco foi a pesquisa técnica realizada pelo então Instituto Acqua. Apesar dos esforços as ações eram isoladas, tanto pelos vários segmentos da sociedade como as implementadas pelos governos locais.

A partir de 1999 a sociedade civil se une e constitui uma Plenária de Organizações Não Governamentais da Região dos Lagos. Por outro lado, os governos locais junto com algumas empresas e essa Plenária se unem num único organismo: O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO.  Ao celebrar essa união, o panorama muda e agora há uma busca concreta das soluções. As questões ambientais passam a ser discuticas de forma integral com participação conjunta de governo central, governos locais e sociedade civil.

Abriu-se um leque onde o conhecer e preservar era o mote de todos participantes. A consciência ambiental nascia sobre base técnica suplantando os “achismos”.  Os frutos dessa união logo surgem e mudam de ações isoladas para ações conjuntas. O trabalho é integrado e as militâncias são voltadas para o saneamento, a mineração, a proteção do nosso entorno e outras ações ambientais.

A evolução caminhou a passos largos e chegou a Política Estadual de Recursos Hídricos para promover maior integração uma vez que ela trousse em seu bojo a obrigatória participação dos usuários das águas, bem como o necessário aporte de recursos, através da cobrança do uso dos nossos corpos hídricos.

Na data histórica de 23 de fevereiro de 2005 ocorre a criação do COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO que reunido numa primeira Assembleia Geral aprovou seu regimento interno, deu forma jurídica aos Sub Comitês das Bacias Saquarema, Rio São João e Rio Una Araruama e criou as Câmaras Técnicas Permanentes de: Instrumentos de Gestão e Educação Ambiental. Esse novo marco permitiu iniciar a cobrança pelo uso de nossas águas, a chamada outorga. Os recursos advindos dessa fonte são aplicados exclusivamente em ações ambientais efetivas para suporte a programas perenes e de cunho ambiental.

Se compararmos a situação anterior a 1999 com a atual, é fácil demonstrar que o esforço integrado da sociedade civil, governo e usuários renderam frutos. Conquistamos programas de: Saneamento com a implantação de rede coletora de esgotos e construção de aterro sanitário, de monitoramento, da proteção de Unidades de Conservação com a criação do Parque Estadual da Costa do Sol, de Educação Ambiental, de apoio à pesca artesanal e de apoio a pequenos produtores rurais.

Apesar das várias conquistas, nosso horizonte é enorme. Precisamos caminhar a passos largos para dar estrutura ao desenvolvimento e crescimento de nossa região. A necessidade de recursos aumenta mais do que a capacidade de suporte. Para evitar danos e comprometimento do ambiente, as ações de vigilância devem ser reforçadas ao máximo através do esforço de uma sociedade ativa, participante e vigilante, apoiada por ações fiscais dos governos locais. Para isso só há uma solução: Mais união e esforço de todos. Você pode participar através da Plenária de Ong’s, do Consórcio, do Comitê de Bacia. Venha e participe dessa luta perene.