QUEM SOMOS NÓS.

O Exercício de Cidadania  Para a Gestão das Águas

                                                                              DALVA MANSUR

Ao observarmos a nossa região dois fatos nos chamam  a atenção o grande numero de lagunas _ que são lagoas que se ligam ao mar- e o grande numero de pântanos , lagoas interiores  e rios de vários tamanhos.Esta profusão de água torna-se seca em épocas de estiagem, causando o fenômeno que já descrevemos no livro sobre a Sapiatiba   como o de rios e lagoas que desaparecem ( Mansur D.et all-2003)e depois voltam a aparecer. A fragilidade da água presente nesta região,torna necessária a  ação de gestão do Comitê de Bacia Lagos São João . A maioria da água de abastecimento usada pelas concessionárias  vem da Lagoa de Juturnaíba Este nome em Tupi quer dizer lago das águas medonhas, por causa de um jacaré de  grande tamanho e seu rugido, figura mitológica  que habitava essa  lagoa ( Lamego,A.1913). o Aumento constante  da demanda por água e as alterações do clima e da forma de manejo das terras são fatores que vão influenciar na busca de  uma recuperação e equilíbrio entre a produção de água e o volume necessário para atender a população que cresce em progressão geométrica.

Neste trabalho trazemos um convite para que cada um venha junto conosco exercer a cidadania, ajudando a cuidar, motivar e participar da gestão da bacia hidrográfica formada pelos rios São João, Una , e as lagoas de Araruama Saquarema e Jaconé e é claro o reservatório de Juturnaíba.

A Preservação e a Qualidade da Água são acompanhados mas dependem ainda das condições de vegetação nos diversos mananciais que vão se transformar em rios que abastecem o reservatório de Juturnaíba.O estado de rios lagoas, e até os  canais de drenagem é assunto prioritário para todos nós que vivemos da água e em torno dela criamos toda nossa vida social e produtiva. ,A qualidade da água se transforma na saúde de uma população , e por isso comitê de bacia, tem o saneamento uma dos pontos cruciais de suas discussões.

O Brasil foi crescendo em torno de rios e de portos. As comunidades só cresciam em locais onde havia água e acesso as embarcações . Por isso os rios foram as grandes estadas da nossa civilização. Para reter água fizemos obras de retenção, desviamos rios, e muitas delas foram feitas ainda dentro da interpretação antiga de que o homem com suas maquinas e conhecimento de engenharia, poderia fazer tudo. Desmatamos, cortamos encostas, enfim não percebemos que a natureza e principalmente a água são agentes transformadores da natureza , e hoje após alguns desastres ambientais,  algumas secas  , e algumas inundações , estamos observando e avaliando o real impacto causado na natureza que cerca cada obra que nós humanos queremos realizar.

Descobrimos que do ambiente saudável surgem águas saldáveis, e com elas também a saúde da população e sua segurança contra contaminações, epidemias  como a dengue por exemplo,enchentes e deslizamentos.

Descobrimos que não basta jogar o esgoto nos rios, ou no mar , pois torna-se necessário tratar estes esgotos para não contaminar os rios , lagoas e praias.

Descobrimos que água tratada pode ser reusada em casa , nas indústrias e na agricultura . Diminuindo assim a água que retiramos da natureza.

Descobrimos que selecionar resíduos sólidos que juntamos em nosso dia a dia, pode gerar reciclagem e com isso menos custo na produção de embalagens, e menos extração de recursos da natureza.

Descobrimos que o lixo deve ser lançado em aterros sanitários, para que não haja contaminações de solo e doenças nas populações próximas aos locais de lançamento de lixo.

Em fim quando falamos em ambiente saudável queremos falar de vegetação e fauna preservada, sabemos que a presença de peixes, mariscos e outros seres da água indicam que a água está boa e pode  ser usada para o lazer ou para o abastecimento.

Foi necessário que algumas espécies começassem  a faltar para que providencias fossem tomadas, e hoje quando os pescadores da lagoa de Araruama voltam a pegar Carapebas, ou camarões, sabemos que a nossa lagoa está melhorando. Mas poucos sabem que muitos dos resultados positivos são por ação do Comitê de Bacia .

O desaparecimento de algumas espécies indica que o rio está mudando, de qualidade, e que providencias devem ser tomadas antes de que o rio venha a morrer. Estas providencias são limpeza de canais, dragagem controle da qualidade da água defeso de pesca, e tem sido resultado de decisões do Comitê de Bacia. Os comitês, e os subcomitês, porque a água que existe nos  rios e lagoas precisa ser administrada , já que é um  recurso único e  escasso, além de  necessário a vida humana.

No estado do rio de janeiro temos a gestão das águas ligadas diretamente a gestão ambiental, e isto facilita a compreensão de cada um de nós da importância que existe em participar como voluntário atuando nos comitês ou nos subcomitês de bacia.

Como nem todos os rios nascem e terminam em uma mesma região como e o nosso São João, e como todas as águas vão afinal servir a todos através de rios e chuvas,como o ambiente não tem fronteiras e uma ação em um local pode afetar outro local,  existe ainda o conselho de recursos hídricos, que reúne representantes de todos os comitês e de órgãos do estado para dar suporte a todas as decisões tomadas no ambiento de cada comitê.

Nosso comitê de Bacia Lagos são João, tem em sua historia a vitoria de ter negociado e interferido positivamente na qualidade ambiental da região, pois mesmo antes da instalação do comitê , já havia um grupo organizado  que é o Consorcio Intermunicipal Lagos São João, que discutiu e fez intervenções para a colocação de estações de esgoto nos contratos de concessão, na organização do defeso na lagoa de Araruama e Saquarema, na cessação de atividades poluidoras, na criação de unidades de conservação, enfim nas inúmeras atividades de gestão e educação ambiental que fazem desta região uma das mais bem informadas e resolvidas sobre preservação ambiental.O Consorcio Intermunicipal Lagos são João, hoje atua como agencia de águas para o comitê de bacia, sendo assim o executor de decisões do Comitê, já que este é apenas uma instância de decisões, agindo como uma conselho,  e não uma instituição com registro fiscal . Assim o comitê decide como aplicar os valores da outorga nos diversos programas  em nossa região, e o consorcio administra para o comitê a disponibilidade financeira liberada pelo Fundo de Recursos Hídricos que é coordenado pelo INEA.

Todas estas etapas são instituídas para tornar o fundo obtido com a outorga aplicado na própria região da outorga e na solução de suas necessidades hídricas. E é por isto mesmo  que precisamos cada vez mais de pessoas e instituições que venham participar e trazer seu conhecimento para que melhor possamos administrar com sabedoria um bem tão importante como a água.

È através do comitê da bacia que a gestão compartilhada vai reunir usuários de todas as áreas como agricultura, pesca, industria, turismo, comercio e serviços que usam a água como matéria prima , como por exemplo os esportes náuticos;representantes da sociedade civil que são institutos, associações, cooperativas, conselhos profissionais; e representantes de governos que tenham representação local, como INEA, DRM,  IBAMA, Prefeituras, Câmaras municipais. Desta forma são trazidos  os diversos olhares sobre as águas e sua preservação e distribuição para atender a vida  humana e animal.as atividades de agricultura e pesca, enfim a todo o funcionamento de nossa sociedade.

Ainda para melhor atender as necessidades regionais  o Comitê Lagos São João, temos a dizer que dentro da região temos quatro Sub Bacias,que são:

  Sub-Bacia da Lagoa de Araruama que reúne os municípios em torno da lagos e são , Araruama, Iguaba, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo,

Sub-Bacia do Rio Una e Cabo Búzios que reúne, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.

Sub -Bacia do São João – Rio Bonito, Cachoeira de Macacú, Silva Jardim, Casimiro de Abreu e Cabo Frio .

Sub Bacia de Saquarema – que reúne Maricá e Saquarema.

Para que você possa melhor compreender como chegamos até aqui, vamos apresentar a base legal para a gestão de recursos hídricos, que são as diversas lei federais, estaduais, e até as resoluções dos comitês que participam destas decisões.

Em primeiro lugar todos devemos  conhecer a nossa constituição , e ,em relação aos recursos hídricos temos então a nossa base legal apresentada desta forma:

 A Lei Federal – 9433/1997, que institui a política nacional de recursos hídricos e o sistema nacional de gestão de recursos hídricos.No estado do Rio de Janeiro, a lei 3239/1999, que institui a política estadual de Recursos Hídricos e o sistema estadual de gestão dos recursos hídricos.  Ela vem acompanhada pela Lei Estadual 4247/2003 que dispõe  sobre a cobrança pela utilização dos recurso s hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências como a criação do Fundo estadual de recursos hídricos e o conselho estadual de recursos hídricos.

 Caso você queira se informar mais veja os sites do INEA www.inea.rj.gov.br,ou da SEA www.sea.rj.gov.br  onde você vai encontrar a legislação ambiental e tudo o mais que se relaciona com ambiente em nosso estado.

 e no site do Comitê de Bacia Lagos São João, www.lagossaojoao.org.br/comite poderá conhecer todas as resoluções do comitê desde sua criação em 2005,

no site do IPEDS www.ipeds.org.br você vai encontrar todos os livros do Tecnologia Conhecer para Preservar onde vai conhecer nossas unidades de conservação, APA de Sapiatiba, APA de Massambaba e APA do Pau Brasil  e também vai encontrar esta revista e o filme que a acompanha.